Legislação

Reduzir as fraudes que ocorrem na concessão do seguro-desemprego a pescadores profissionais artesanais durante o período de defeso no estuário da Lagoa dos Patos. Com este intuito, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da…

Atividade pesqueira tem mais de 350 empresas, que geram mais de 15 mil empregos formais diretos Foi publicado na última segunda-feira (7) o decreto (nº1203/2008), que estabelece a correção do regulamento do ICMS sobre o óleo diesel…

Brasília - A comemoração pela assinatura do decreto presidencial que ampliou e criou novas unidades de conservação não durou muito para ambientalistas e pescadores da Ilha de Cassurubá, região do Parque Nacional de Abrolhos, no sul da…

Nos primeiros dias de pesca liberada, poucos pescadores foram até o Rio Aquidauana. Na região abaixo da ponte velha, onde acabou a piracema, profissionais e amadores reclamam da pouca oferta de pescado. Alguns ficaram mais de seis…

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e da Tecnologia (Semac), prorrogou o período da piracema nas bacias de alguns rios de Mato Grosso do Sul. Por meio de resolução publicada no Diário Oficial…

Brasília - Os pescadores de camarão rosa dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul podem solicitar o seguro-desemprego em razão do defeso (período de reprodução) da espécie que…

O Japão suspendeu pela primeira vez desde a década de 1960 a pesca da baleia jubarte na Antártida, informou hoje o governo, recuando diante de intensa pressão internacional. O Japão desistiu de planos de matar 50 baleias jubarte - cuja…

Pesca comercial está proibida no rio Acre e seus afluentes Está proibida a pesca comercial no Rio Acre. A normativa foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana. De acordo com a regra só será permitida a captura de até cinco quilos…

A partir da próxima quinta-feira, dia 15, o camarão estará de volta ao cardápio da região. Depois de quatro meses, acaba o período de defeso de camarão em todo o complexo lagunar, época em que a pesca é proibida durante o período de…

Barranqueiros serão detidos e autuados em flagrante se forem pegos pescando no rio Paraguai. É o que alerta o comandante da Polícia Militar Ambiental (PMA) em Corumbá, major Joilson Sant’Anna. “A pesca só não está proibida para a…