Legislação

Restrição a rio que vai de Mirassol a Ilha Solteira se deve a redução de espécies A redução de espécies de peixes na região levou o Ibama a proibir a pesca em mais um rio durante a piracema. No período, os pescadores não podem usar o São…

Cerca de 200 equipes participam, neste fim-de-semana, do Campeonato Mundial de Pesca do Tucunaré, organizado pelo Iate Clube Lago de Itaipu (ICLI). Cada equipe é formada por dois pescadores a bordo de uma embarcação. São esperados…

Após serem recebidos à bala na sexta-feira, policiais militares conseguiram desarticular um esquema de pesca irregular no rio Cuiabá. Uma ação conjunta com a coordenadoria de Fiscalização da Pesca da Secretaria de Estado do Meio Ambiente…

A cota de pescado para o próximo ano, após o período da Piracema – que começa hoje nos rios de Mato Grosso do Sul e na Bacia do Rio Paraguai e vai até dia 29 de fevereiro de 2008 – continuará sendo de 10 quilos, mais um exemplar de…

Os pescadores de lagosta que até o ano passado exerciam a atividade e, com ordenamento realizado pelo governo federal estão fora vão ser recompensados em duas frentes: cursos e seguro desemprego. As inscrições para os cursos estão abertas…

A decisão do governo mineiro de proibir a pesca em 600 quilômetros de trechos do Rio das Velhas e do São Francisco no fim de outubro prejudicou os pescadores da região, que agora querem ser compensados pelas perdas. Uma portaria proibiu a…

A partir do dia 1º de novembro está proibida a pesca nos rios das Bacias Hidrográficas do Araguaia e do Amazonas. Na Bacia do Paraguai a pesca será proibida a partir do dia 5 de novembro. Estas são as datas de início do período de defeso…

MANAUS - Com objetivo de derrubar o decreto do Governo do Estado que proíbe a pesca de tucunarés e aruanãs na Bacia do rio Negro, a Comissão de Agropecuária, Pesca e Abastecimento da Assembléia Legislativa do AM entra nesta sexta-feira…

O período de proibição da pesca nos rios de Mato Grosso (Piracema) para garantir a reprodução dos peixes, está previsto para iniciar na segunda semana de novembro. As datas de início e término ainda serão confirmadas pela Secretaria…

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de criar mais duas reservas extrativistas no País: a Acaú-Goiana, que ocupa uma área de 6.678,30 hectares, entre os municípios de Pitimbu e Caaporã, na Paraíba, e…