diário oficial da união

Brasília - A comemoração pela assinatura do decreto presidencial que ampliou e criou novas unidades de conservação não durou muito para ambientalistas e pescadores da Ilha de Cassurubá, região do Parque Nacional de Abrolhos, no sul da…

Pesca comercial está proibida no rio Acre e seus afluentes Está proibida a pesca comercial no Rio Acre. A normativa foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana. De acordo com a regra só será permitida a captura de até cinco quilos…

O Governo Federal definiu os critérios para promover uma revolução no uso da água dos rios, lagos e reservatórios pertencentes à União. Um conjunto de normas acordadas entre Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério do…

A Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) informou ontem no final da tarde do dia 02/08, que o fenômeno da maré vermelha se dissipou das águas do Litoral Norte de SC. Os moluscos bivalves (marisco, ostra, berbigão e viera) já…

A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, do Governo Federal, vai conceder permissões de pesca de camarão sete-barbas no Sul e Sudeste do país, depois de dez anos sem liberação de novas licenças. A partir de 13 de agosto, os donos de…

A partir de 2008, os alunos do programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, vão receber material didático e escolar custeado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O benefício inclui os participantes do…

Para se praticar a pesca esportiva (para todo pescador que utiliza molinete/carretilha, pesca embarcado ou pratica a pesca subaquática ) é necessário obter licença de pesca fornecida pelo Ibama. Pescar sem esta licença de pesca, sujeita o…