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Ibama

Definições de pesca – decretos e portarias

Pesca. Ato tendente a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida podendo efetuar-se com fins, desportivos ou científicos (Decreto-Lei 221/67). Pesca amadora. Aquela…

Termina defeso da piracema

O Ibama intensificou, neste ano, a fiscalização da pesca das espécies da piracema. Foram apreendidas 10t de peixe Iguatu. A partir de hoje, está liberada a pesca em rios, lagoas, açudes públicos e particulares das espécies de piracema.…

IBAMA

Para quem não sabe, a exploração dos recursos naturais depende de regulamentação específica do IBAMA, que varia de acordo com a utilização que se faz deles. No caso da pesca, segundo a Portaria IBAMA 110-N/92, o registro geral contempla as…

Licença de Pesca

Para se praticar a pesca esportiva (para todo pescador que utiliza molinete/carretilha, pesca embarcado ou pratica a pesca subaquática ) é necessário obter licença de pesca fornecida pelo Ibama. Pescar sem esta licença de pesca, sujeita o…