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Diferente do ano de 2007, as ações de pesca predatória nos primeiros meses de proibição da pesca em respeito ao período de defeso dos peixes (piracema) tiveram uma redução significativa. Segundo o relatório de fiscalização das 15 Unidades…

A partir do dia 1º de novembro está proibida a pesca nos rios das Bacias Hidrográficas do Araguaia e do Amazonas. Na Bacia do Paraguai a pesca será proibida a partir do dia 5 de novembro. Estas são as datas de início do período de defeso…

A Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) informou ontem no final da tarde do dia 02/08, que o fenômeno da maré vermelha se dissipou das águas do Litoral Norte de SC. Os moluscos bivalves (marisco, ostra, berbigão e viera) já…

Brasília. O ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap), autorizou, por meio da Portaria 34 a emissão das permissões de pesca ou permissões provisórias de pesca para as 2.660…

Para quem não sabe, a exploração dos recursos naturais depende de regulamentação específica do IBAMA, que varia de acordo com a utilização que se faz deles. No caso da pesca, segundo a Portaria IBAMA 110-N/92, o registro geral contempla as…